O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi detido pela Polícia Federal na manhã deste sábado, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem, solicitada pela PF, configura uma medida cautelar independente da condenação anterior por tentativa de golpe de Estado.
A decisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, motivada pela convocação de uma vigília em frente à residência de Bolsonaro, realizada na noite anterior pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Segundo o despacho de Moraes, a convocação da vigília aumentou a preocupação do STF com possíveis interferências. O ministro considerou a mobilização como uma “possível tentativa de utilização de apoiadores” para “obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar”. Moraes argumentou que, embora o ato fosse apresentado como um momento de oração e apoio, a conduta “indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu”, com o objetivo de obter “vantagens pessoais” e “causar tumulto para a efetividade da lei penal”.
Moraes também recordou que Bolsonaro “planejou, durante a investigação que posteriormente resultou na sua condenação, a fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político”. Adicionalmente, avaliou que um vídeo divulgado por Flávio Bolsonaro “incita o desrespeito ao texto constitucional, à decisão judicial e às próprias instituições”, demonstrando que “não há limites da organização criminosa na tentativa de causar caos social e conflitos no país, em total desrespeito à democracia”.
A abordagem da Polícia Federal a Bolsonaro ocorreu por volta das 6h, e ele não ofereceu resistência. A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, não estava presente no momento da operação.
Após ser escoltado para a sede da PF, Bolsonaro foi transferido para a Superintendência da corporação no Distrito Federal, onde permanecerá em uma “Sala de Estado”. Peritos do Instituto Médico-Legal realizaram o exame de corpo de delito no local.
A Polícia Federal confirmou o cumprimento do mandado. A equipe jurídica de Bolsonaro informou que, até as 6h40, não havia recebido notificação formal sobre a prisão.
Bolsonaro já estava sob prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão de Alexandre de Moraes, após constatação de violação das medidas impostas. Na ocasião, o ministro justificou a decisão com base na utilização de plataformas de aliados para divulgar conteúdos de “incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
O ex-presidente foi condenado, em setembro, a 27 anos e 3 meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado. No entanto, o processo ainda está em fase recursal, e o STF afirmou que a prisão preventiva deste sábado não está relacionada diretamente à condenação anterior.
Um dia antes da operação, a defesa de Bolsonaro solicitou a substituição do regime fechado por prisão domiciliar humanitária, alegando um “quadro clínico grave”, “múltiplas comorbidades” e “risco concreto à vida” caso fosse encaminhado ao sistema prisional comum. A defesa pretende recorrer da condenação, mas pediu urgência na análise da permanência de Bolsonaro em casa durante a tramitação do processo.
